Carlos César Floriano: Ministério da Agricultura anuncia Selo do Biocombustível Social

O 2° Boletim Selo Biocombustível Social (SBS) – Safra 2020/21foi anunciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Carlos César Floriano, CEO do Grupo VMX, destaca que “Este Selo identifica as unidades de produção de biodiesel que incluem os agricultores familiares do Pronaf”, explica.

Dentre os vários objetivos deste projeto, o selo auxilia na promoção e inclusão socioprodutiva, contribuindo nas novas oportunidades de vagas de emprego e geração consistente de aumento de renda ao utilizar os insumos gerados pela agricultura familiar para a produção do biodiesel.

Esta publicação apresenta os resultados do Selo Biocombustível Social sobre a inserção social e produtiva da agricultura familiar na cadeia do biodiesel para o ano civil de 2021 (safra 2020/21), gerados a partir do Sistema de Gerenciamento das Ações do Biodiesel (SABIDO), Portal GOV.BR. Dados fornecidos ainda pelas companhias que produzem o biodiesel e agências intermediárias com qualificações de fornecedores de matérias-primas também fazem parte das informações fornecidas ao Boletim.

O Selo Biocombustível Social beneficiou 70.624 agricultores familiares em 1.100 cidades em 17 estados no ano passado, segundo o Boletim. No ano de 2021, o valor das aquisições de matérias-primas para a produção da agricultura familiar atingiu R$ 8,8 bilhões, o maior valor da série histórica do Selo Biocombustível Social, um aumento de 48,5% no valor em relação a 2020.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento toma parte da gestão do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) através da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), a responsável pela promoção e inclusão dos produtores familiares que façam parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ao fornecer os insumos para a produção do biodiesel.

Carlos César Floriano detalha informações sobre o Selo e o Biodisel

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel é um movimento que ocorre entre os ministérios para o fomento à produção e uso do biodiesel no Brasil, com o objetivo na concorrência, qualidade do produto desenvolvido, garantia de sua segurança no abastecimento, diversificação dos insumos e valorização do potencial regional na produção, principalmente, na integração social dos agricultores familiares.

Utilizando as informações da safra 2020/21, o Selo Biocombustível Social gerou uma renda per capita de R$ 124 mil para os agricultores familiares fornecedores do insumo, impulsionando a economia local em mais de 1.100 cidades em todo o Brasil.

Selo Biocombustível Social segundo Carlos César Floriano

O SBS foi instituído pelo Decreto no. 5.297, de 6 de dezembro de 2004 e depois modificado pelo Decreto no. 10.527, de 22 de outubro de 2020, conferido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aos fabricantes de biodiesel que atenderem aos critérios para o ano de 2022 conforme estabelecido no Regulamento no. 280.

Conforme informações de Carlos César Floriano, “Ao utilizar o SBS, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins menores”, esclarece. Estes são apenas alguns benefícios que as empresas que utilizam os insumos gerados por meio da agricultura familiar na produção em 80% do biodiesel comercializado recebem ao aderir ao Programa.

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