Técnicos da Conab fiscalizarão 2,5 mil propriedades que contrataram seguro rural com apoio do governo federal 

Conab irá fiscalizar 2,5 mil propriedades que contrataram seguro rural

As propriedades rurais que se beneficiam do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) estão sendo fiscalizadas pelos técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Durante a fiscalização, os técnicos examinarão os dados declarados nos contratos de seguro rural, como coberturas, atividades, etc., por meio de lavouras, pastagens e florestas. 

As fiscalizações continuarão até o final do ano, com a Conab precisando fiscalizar cerca de 2.500 imóveis em todas as regiões do país. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) envia regularmente à Companhia Nacional de Abastecimento uma lista de contratos beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que devem ser auditados localmente. 

Pedro Loyola, Diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destacou a importância dos produtores permitirem o acesso e fornecerem as informações solicitadas pela equipe técnica da Conab. Para o site oficial do Mapa, Pedro Loyola declarou: “Se recusar, a operação pode ser cancelada e os produtores impedidos de participar do Programa PSR nos próximos anos”, afirmou.

Entenda como a fiscalização será realizada 

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural dá aos agricultores a oportunidade de obter assistência financeira e adquirir uma apólice de seguro para suas atividades a um custo menor. O seguro tem como objetivo diminuir as perdas dos produtores em caso de quebra de safra, recuperando parte do valor investido em suas atividades. 

As operações do Programa PSR devem ser verificadas para certificar as informações constantes da apólice de seguro rural e confirmar o recebimento dos subsídios federais. Por sua capilaridade, recursos técnicos e humanos e conexão com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Companhia Nacional de Abastecimento assinou o Termo de Execução Descentralizada (TED). 

Em todas as inspeções são realizadas as marcações de coordenadas geográficas, registros fotográficos e emissão de relatórios de inspeção. Utilizando as informações das apólices fornecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e as instruções em mãos, o fiscal verifica se o produtor realmente assinou o contrato; as culturas designadas são cultivadas nas áreas designadas pela apólice, observando a presença de marcas da mesma; e confirmando a aceitação do subsídio do governo federal brasileiro por meio do desconto financeiro para a aquisição da apólice do seguro.

Como concretizar a contratação 

Os produtores interessados em participar, contratando o seguro rural, devem procurar um corretor ou instituição financeira que venda as apólices de seguro. Hoje em dia, 16 seguradoras estão habilitadas a operar no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. 

O seguro rural está disponível para pessoas físicas, jurídicas ou para produtores, que cultivem ou produzam espécies abrangidas por este Programa, com ou sem crédito rural. 

Desde o início de 2022, o percentual de bonificação do prêmio está fixo em 40% para todas as culturas e/ou atividades, com exceção da soja, onde o percentual permanece fixo em 20%. Isso se aplica a qualquer tipo de produto e cobertura conforme as regras do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. 

Para demais informações sobre PSR, baixe o App que está disponível para download nos sistemas operacionais iOS ou Android.

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