Indicação Geográfica e inovação no agronegócio serão fortalecidas através de parcerias

Indicação Geográfica inovação Carlos César Floriano

Em cerimônia no Palácio do Itamaraty, na quinta-feira, 17 de março de 2022, o governo do Brasil assinou documento de parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que tem como principal objetivo realizar ações de cooperação entre os membros do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e a organização internacional para formalizar as padronizações e organismos para assegurar e programar a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (ENPI). CEO do Grupo VMX, Carlos César Floriano, explica que “A propriedade intelectual acrescenta valor aos produtos, em especial, no caso das indicações geográficas”, ressalta.

Destinado para diferenciar o local de produção de um determinado serviço ou produto, a Indicação Geográfica (IG) é um importante instrumento de propriedade industrial. As mercadorias do agro do Brasil, com a Indicação Geográfica, caracterizam os produtos de acordo com sua origem, o que lhes confere identidade própria, valor intrínseco e destaque perante os consumidores, além de distingui-los de produtos similares no mercado. Esses artigos possuem qualidades únicas devido ao processo de produção e também da utilização dos recursos naturais presentes durante a fabricação e/ou plantio, tais como o clima, a vegetação e o solo, por exemplo. 

Hoje em dia estão registradas 98 Indicações Geográficas, sendo 89 de mercadorias brasileiras, incluindo a maçã de São Joaquim, o cacau de Tomé-Açu, queijo da Serra da Canastra e o café da Mantiqueira de Minas Gerais. Além das IGs e características exclusivas que podem agregar valor aos produtores rurais, as regiões responsáveis pelos sistemas nacionais de proteção de cultivares também possuem uma interseção relevante com esse assunto. As atividades de inovação agrícola também podem ser beneficiadas pela articulação gerenciada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual reunirá técnicos e funcionários da Segurança Pública; da Ciência, Tecnologia e Inovações, dos Ministérios do Meio Ambiente; da Cidadania; da Economia; da Saúde; das Relações Exteriores, da Casa Civil, da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Carlos César Floriano esclarece a Propriedade Intelectual

Como os países utilizam a propriedade intelectual estrategicamente para fins de crescimento econômico e competitividade, a propriedade intelectual faz parte de indicadores (diretos ou indiretos) em diferentes relatórios, pesquisas. Índices e rankings nacionais e internacionais. Desta maneira, em países com bom desempenho e crescimento econômico, a criatividade e a inovação têm sido constantes. 

Com início no ano de 2020, a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual visa criar um meio eficiente para estimular a criatividade e o investimento em inovação para promover a competitividade e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, portanto, o potencial deve ser adequadamente gerenciado pelas PMEs, grandes corporações, negócios tradicionais, negócios em indústrias emergentes ou intensivas em PI, bem como instituições educacionais e de pesquisa e governos, para traduzir criatividade e competitividade em bens e serviços.

Lançada no ano de 1967, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) atua como fórum global de informações, políticas, serviços e coordenação da propriedade intelectual. A OMPI é financiada pelas Nações Unidas (ONU) e é uma agência especial composta por 193 países membros, que tem como objetivo desenvolver uma maneira de proteger internacionalmente a propriedade intelectual e as indicações geográficas, buscando o equilíbrio e a eficiência que permita a criatividade e inovação com o propósito do bem comum de todos os envolvidos.

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