Nova Portaria Conjunta agilizará o processo de registro de produtos biológicos e incentivará a inovação sustentável no setor agrícola

A gestão de produtos biológicos no Brasil está passando por uma modernização para se adaptar às inovações recentes nessa área. 

Uma nova Portaria Conjunta SDA/Mapa – Ibama – Anvisa nº 1/2023 foi publicada, substituindo uma instrução normativa anterior e estabelecendo diretrizes para o registro de produtos microbiológicos utilizados no controle de pragas e em outras aplicações agrícolas.

Uma das principais atualizações é a permissão para o registro de microrganismos inativados, o que reflete a intenção de acompanhar as descobertas e tecnologias mais recentes no campo dos produtos biológicos. 

Além disso, essa nova regulamentação tem como objetivo simplificar processos burocráticos e esclarecer pontos importantes relacionados ao registro desses produtos.

Essa modernização dos procedimentos de registro visa acelerar o processo e permitir que os produtos biológicos cheguem mais rapidamente ao mercado, garantindo, ao mesmo tempo, a segurança e a eficácia desses itens por meio de avaliações rigorosas antes da aprovação. Isso é fundamental para proteger a saúde pública e o meio ambiente.

No Brasil, há um incentivo para o registro de produtos biológicos, especialmente para o controle de pragas na agricultura. 

Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo no número de registros de produtos biológicos de baixo impacto, com 15 novos itens desse tipo anotados somente neste ano, sendo nove deles autorizados para uso na agricultura orgânica.

Produtos Biológicos: transformando a agricultura com sustentabilidade

Os produtos biológicos, como biopesticidas e biofertilizantes, têm o potencial de transformar a agricultura de forma sustentável. Eles são derivados de substâncias naturais, como microorganismos, plantas ou animais, e são utilizados para auxiliar o crescimento das plantas, protegê-las de pragas e doenças e melhorar a saúde do solo. 

Esses produtos seguem uma abordagem de manejo integrado, que prioriza a sustentabilidade, a saúde ambiental e a segurança alimentar.

Uma das principais vantagens dos produtos biológicos é a sua baixa toxicidade para humanos e animais. 

Eles não deixam resíduos tóxicos nos alimentos e não apresentam riscos significativos à saúde dos agricultores e consumidores. Além disso, eles são seletivos, atuando especificamente nas pragas e preservando organismos benéficos, como polinizadores e predadores naturais.

Os biofertilizantes, por exemplo, são amplamente utilizados na agricultura e consistem em microrganismos benéficos que melhoram a absorção de nutrientes pelas plantas, reduzindo a dependência de fertilizantes químicos e diminuindo os impactos ambientais associados ao seu uso excessivo.

Já os biopesticidas são utilizados no controle de pragas e doenças que afetam as plantações. São compostos por bactérias, vírus, fungos ou extratos de plantas com propriedades inseticidas, fungicidas ou bactericidas. 

Esses biopesticidas são eficazes no controle de pragas, com menor impacto ambiental e risco de contaminação em comparação com os pesticidas químicos.

Os produtos biológicos não são exclusivos para grandes propriedades rurais, pois os pequenos agricultores também podem se beneficiar dessas soluções sustentáveis. 

Os bioinsumos, frequentemente produzidos localmente com matérias-primas acessíveis e tecnologias simples, permitem que comunidades agrícolas de menor escala tenham acesso a essas alternativas seguras e eficazes.

*Utilizamos imagens de livre exposição e bancos contratados, mas caso alguma imagem ou texto tenha direitos autorais, entre em contato conosco que removeremos imediatamente.