Uma nova Especificação de Referência (ER), na Portaria nº 527, foi publicada na sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A nova Especificação de Referência 51 possui como o elemento ativo uma pequena vespa parasitoide, chamada Tetrastichus howardi. Segundo Carlos César Floriano, CEO do Grupo VMX, ”Estas vespas serão utilizadas para o manejo de duas pragas: a broca-da-cana e a lagarta-de-cor-parda”, explica.
Esta publicação indica mais ocasiões para o registro de produtos biológicos baseados na Especificação de Referência, admitindo que diversas firmas tragam produtos ao mercado por meio de um processo simplificado. Os produtos com registro ER recebem automaticamente a designação ‘Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica’ e podem ser utilizados, tanto em sistemas de produção orgânicos quanto convencionais.
Em 2021, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento alcançou a marca de 50 Especificações de Referência, o que resultou em um número recorde de produtos anotados. Foram 51 novos registros contra 38 em 2020. “A cada novo lançamento de Especificação de Referência, nossa perspectiva para atingir essa meta aumenta, e nossa expectativa é ainda maior quando se trata de uma especificação amplamente acessível que permite que diferentes empresas cadastrem vários produtos”, destaca o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, André Peralta. A sua utilização está ganhando mais espaço na produção do agronegócio brasileiro, pois são eficazes do ponto de vista agronômico e também possui pouco ou nenhum efeito ao meio ambiente.
Viticultura
A portaria também reeditou a Especificação de Referência 12 para outra vespa parasita, Trichogramma pretiosum, para incluir as pragas da mariposa (Cryptoblabes gnidiella) e da mariposa da videira sul-americana (Lasiothyris luminous), ambas novas nestes tipos de especificações.
Essa novidade deve revigorar a indústria do vinho, já que a uva é uma das frutas brasileiras mais exportadas no ano de 2021, respondendo por 13% (US$ 155,9 milhões) das exportações registradas no mesmo período.
Carlos César Floriano destaca a parceria
Um dos principais parceiros do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no desenvolvimento da Especificação de Referência é a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), onde pesquisadores de diferentes instituições colaboram na fase de indicação de uso.
Para a reedição da Especificação de Referência 12, por exemplo, Tereza Cristina Saminêz, chefe do Serviço de Normas de Referência (SEER), juntamente com o pesquisador Tiago Cardoso da Costa Lima, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, unidade Semiárido, reuniram as informações necessárias para ampliar a indicação. A nova proposta, antes de ser publicada, contou também com a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As publicações das Especificações de Referência também contam com o apoio de equipes de bibliotecários e auxiliares de diversas unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que disponibilizaram os códigos bibliográficos do acervo da instituição.
“Esta sociedade já rendeu frutos expressivos para o agronegócio do Brasil, onde mais de 50 Especificações de Referência já foram editadas ou reeditadas. Até o final deste ano, esperamos chegar a 300 produtos anotados com base nas Especificações de Referência, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária tem papel fundamental nisso”, enfatizou Peralta.
Atualizações
Nesta Portaria, também foram reeditadas as Especificações de Referência 15 e 26 com determinadas alterações técnicas, enquanto as Especificações de Referência 19, 21, 49 e 50, que constavam de formato errado na Portaria SDA nº 363/2021, foram excluídas.