Dados do Ministério da Agricultura do ano passado revelam que a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi 19% superior em comparação à execução de 2018, o significou a aplicação de todo o orçamento do programa: R$ 440 milhões. Dos 58 mil produtores rurais beneficiados em 2019, cerca de 24% contrataram seguro rural pela primeira vez com ajuda do programa, proporcionando área segurada de 6,9 milhões de hectares, um aumento de aproximadamente 50% em relação ao ano anterior. A importância segurada total foi de R$ 20 bilhões, o maior valor nominal desde o início do programa em 2005.
O Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa ressalta que o percentual elevado de produtores que contrataram o seguro pela primeira vez com apoio do governo federal demonstra que a política de incentivo está funcionando, ou seja, a cada ano novos produtores estão aderindo ao seguro rural como uma ferramenta de mitigação de riscos da sua atividade.
Além disso, o ministério ressalta o crescimento de 128% das contratações de apólices nas regiões Norte e Nordeste, o aumento expressivo nas contratações de apólices para as lavouras de cana-de-açúcar (288%) e café (88%), a entrada de três novas seguradoras participantes do PSR, totalizando 14 empresas, e a redução das taxas médias de prêmio para as principais culturas.
Carlos Cesar Floriano destaca benefícios
O CEO do Grupo VMX Agro, Carlos Cesar Floriano, destaca que a busca do seguro é um indicador de aumento da produtividade. “Acredito que a busca pelo instrumento é uma forma prática de garantir uma elevação do faturamento do agricultor”, acrescenta Carlos Cesar Floriano.
Um dos indicadores utilizados para medir a eficiência do programa é definido pelo quociente entre a importância segurada e a subvenção federal. Em 2019, a cada R$ 1 investido em subvenção resultou, em média, em importância segurada de R$ 45,76. As culturas que pleitearam maior aporte de recursos da subvenção foram a soja, com 47,7% (R$ 209,9 milhões), milho 2ª safra (20,7% ou R$ 91,2 milhões), trigo (7,1% ou R$ 31,5 milhões), maçã (5,6% ou R$ 24,8 milhões) e uva (5% ou R$ 22,4 milhões).
O Relatório de 2019, divulgado pelo Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola, traz informações detalhadas por estado, município e atividade segurada.
Também há informações sobre o PSR disponíveis no Atlas do Seguro Rural, ferramenta online para a realização de consultas personalizadas pelo próprio usuário. No Atlas, é possível consultar as informações do programa desde o ano de 2006, utilizando diferentes parâmetros (ano, estado, município, atividade, seguradora, entre outros).
Diferentemente dos relatórios estatísticos, que apresenta o resultado final consolidado de cada ano civil, o Atlas apresenta dados que são atualizados periodicamente, considerando assim eventuais cancelamentos e endossos realizados pelas seguradoras nas apólices de seguro rural subvencionadas.
O produtor rural adquire uma apólice de seguro para a lavoura/atividade com o auxílio financeiro do governo federal. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo) ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.
Com esse mecanismo, o produtor consegue taxas de juros mais baixas, já que o risco de ficar inadimplente cai. O seguro minimiza ainda as chances de um possível socorro financeiro governamental e renegociação de dívidas após a safra.