Serviço Florestal Brasileiro estuda o Programa de Regularização Ambiental

No final do mês de outubro de 2022, na cidade de Brasília, aconteceu na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) o evento ‘Diálogos sobre o Programa de Regularização Ambiental – PRA e os desafios para o seu monitoramento nos estados do FIP Paisagens Rurais’. Segundo o CEO do Grupo VMX, Carlos César Floriano, “Nos dois dias do evento, foi uma ocasião para a reflexão sobre o rumo do Programa de Regularização Ambiental (PRA)”, esclareceu.

Facilitado pelo Projeto FIP Paisagens Rurais, conduzido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI), o acontecimento reuniu enviados de sete estados brasileiros para a discussão sobre os meios e obstáculos encontrados para a consolidação do Programa de Regularização Ambiental, e a possível contribuição do FIP Paisagens Rurais, para o avanço dessa agenda, o que facilitou muita troca de experiências.

A sessão de abertura contou com a presença do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Pedro Alves Corrêa Neto, da diretora de Desenvolvimento Florestal, Lizane Soares Ferreira e da diretora de Regulação Ambiental (DRA), Jaíne Ariely Cubas, que apresentaram com Tatiana Calçada, também da Diretoria de Regulação Ambiental e do Serviço Florestal Brasileiro, detalhando as fases de Implementação, sua análise e módulos disponíveis no Cadastro Ambiental Rural.

Em outro evento, Sarita Laudares, especialista em legislação ambiental da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC/UFLA), discorreu sobre a legislação de proteção à vegetação nativa, detalhando pontos e gargalos que ainda precisam de padronização para ser construídos e consolidados por meio do Programa de Regularização Ambiental.

O coordenador-geral de Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Fernando Castanheira Neto, expôs as ‘Estratégias e oportunidades visualizadas no âmbito do FIP Paisagens Rurais‘, destacando a necessidade de ampliar os canais de diálogo entre a política federal e os estados e a continuidade do apoio ao projeto na análise da participação nas propriedades rurais quando do cadastro.

Carlos César Floriano destaca as ações pelos estados

Durante o evento, Geovani Rosa, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM/RO) e Fabiana dos Santos, da EMATER/RO, apresentaram a implantação do Programa de Regularização Ambiental no estado de Rondônia, demonstrando os progressos e os problemas enfrentados no estado.

Enviados dos órgãos ambientais dos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins, onde foi selecionado o projeto FIP Paisagens Rurais com atuação em bacias hidrográficas, apresentaram seus respectivos órgãos sobre a implantação do Programa de Regularização Ambiental, em busca de desafios e oportunidades comuns. Na cerimônia, que encerrou o primeiro dia com uma sessão plenária, os participantes apresentaram em painéis estratégias e ações para implementar o FIP Paisagens Rurais nos próximos dois anos para apressar a agenda de formalização ambiental.

Academia

A programação do segundo dia do evento foi especialmente destinada para escutar os peritos sobre alternativas para restaurar a vegetação nativa do Cerrado. Facilitado pelo pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cerrados, José Felipe Ribeiro, as conversas tiveram como meta a reflexão sobre eventuais caminhos no acompanhamento e monitoramento da recomposição de passivos ambientais.

Na apresentação de Natashi Pilon, do Instituto de Biologia da Unicamp, foi destacada a ‘Potencial de regeneração natural no Cerrado, intervenções necessárias e desafios’. Já Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Universidade de São Paulo/ESALq, foi o responsável pela palestra sobre as ‘Experiências de restauração no Cerrado e Floresta’.

Conforme informações de Carlos César Floriano, “Após o término das apresentações, foram realizadas reuniões sobre o monitoramento, capacidades e particularidades encontradas em cada um dos estados participantes”, explicou.

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