O Brasil ultrapassou 100 mil solicitações de certificados sanitários nacionais com assinatura digital. A digitalização do processo reduz burocracia, elimina o papel e fortalece a segurança alimentar. Com tecnologia e rastreabilidade, o país reforça sua liderança no setor de proteína animal. “Essa inovação agiliza o transporte de produtos de origem animal em todo o território brasileiro”, destaca Carlos César Floriano, CEO do Grupo VMX.
A adoção da assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) representa um marco importante na modernização do controle sanitário de produtos de origem animal no Brasil.
Desde a implementação da ferramenta pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em abril de 2024, o sistema já acumulou mais de 100 mil solicitações.
“A medida tem como foco principal garantir maior agilidade, transparência e segurança no transporte desses produtos em território nacional”, explica Carlos César Floriano.
O primeiro certificado assinado digitalmente foi emitido em 3 de abril de 2024. A iniciativa é fruto da integração entre a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, que uniram esforços para oferecer uma solução moderna aos produtores e órgãos de fiscalização.
O novo modelo substitui o antigo processo, realizado em papel, que exigia impressão, assinatura física por auditores fiscais, carimbos e transporte físico do documento até seu destino final.
Agora, com a assinatura digital, os procedimentos se tornaram significativamente mais rápidos e econômicos. Os dados do Ministério apontam que das 100.118 solicitações já realizadas, mais de 97 mil foram efetivamente emitidas.
O tempo médio de análise foi reduzido para apenas dois dias, o que representa um ganho expressivo quando comparado aos prazos anteriores.
Carlos César Floriano explica a versão eletrônica do CSN
A versão eletrônica do Certificado Sanitário Nacional está disponível para pessoas jurídicas, que podem acessá-lo diretamente pela internet e imprimi-lo, caso necessário, para apresentação aos órgãos fiscalizadores.
Cada certificado conta com um código de autenticidade e um QR Code exclusivo, o que fortalece a confiabilidade e permite a verificação imediata da legitimidade do documento.
Além de mais seguro, o novo sistema reforça o compromisso do Brasil com as exigências internacionais de rastreabilidade e controle sanitário.
O CSN é fundamental para o trânsito de produtos de origem animal dentro do país, enquanto outro tipo de certificado sanitário é emitido para exportações, ambos com funções distintas, mas complementares.
Em qualquer uma das situações, o certificado sanitário atesta o cumprimento das normas sanitárias vigentes no Brasil e, quando necessário, também as exigências específicas dos países importadores. “Ele garante que os produtos estejam livres de agentes patogênicos e aptos ao consumo humano”, enfatiza Carlos César Floriano.
A emissão dos certificados é de responsabilidade dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs), profissionais formados em medicina veterinária, que atuam no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) e na Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), ambos setores vinculados à Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.
Esses auditores são os responsáveis por fiscalizar e garantir que os produtos atendam aos requisitos de saúde pública e saúde animal.
Além de facilitar o trabalho das empresas do setor, a digitalização do CSN representa um avanço estratégico na busca por maior competitividade do agronegócio brasileiro.
A economia de tempo e a redução de custos operacionais favorecem desde os grandes exportadores até pequenos produtores, ampliando o alcance do sistema.
Para Carlos César Floriano, “Com a desburocratização dos processos, os ganhos se estendem para toda a cadeia produtiva, inclusive para o consumidor final, que se beneficia de um controle sanitário mais eficaz e moderno”, diz.
A substituição definitiva do papel pelo meio digital também contribui para a sustentabilidade e para o alinhamento do Brasil com práticas mais responsáveis do ponto de vista ambiental.
A eliminação da necessidade de transporte físico dos documentos, somada ao acesso em tempo real às informações, reforça a posição do país como um dos líderes globais na produção e exportação de proteína animal.
Esse movimento de modernização é parte de uma estratégia maior para tornar o Brasil ainda mais competitivo no cenário agropecuário internacional.
Com o avanço das tecnologias da informação aplicadas à fiscalização e rastreabilidade, a tendência é que o controle sanitário se torne cada vez mais eficaz, ágil e confiável.
A digitalização do CSN é, portanto, uma amostra do potencial transformador da tecnologia quando aplicada de forma estratégica e coordenada no setor público.