O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, no início do mês de fevereiro de 2024, a instituição da Câmara Agrocarbono Sustentável, por meio da Portaria Nº 650 publicada no Diário Oficial da União. Segundo o CEO do Grupo VMX, Carlos César Floriano, “O objetivo principal dessa iniciativa é fomentar discussões sobre políticas públicas voltadas para a produção sustentável e a conservação ambiental”, diz. A câmara, que entrará em vigor a partir de 1º de março, visa posicionar o Brasil de forma competitiva e responsável no mercado internacional, promovendo cinco pilares: conformidade ambiental, taxonomia, rastreabilidade, participação nos mercados de carbono mundiais e, por fim, as finanças sustentáveis.
Eduardo Bastos, presidente da Câmara e representante da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), ressaltou a importância desse fórum para discutir práticas agrícolas mais sustentáveis.
Ele destacou a capacidade do Brasil em aumentar a produção agrícola sem desmatar, capturando carbono. Bastos enfatizou a necessidade de avançar nesse sentido com tecnologia, inovação e sustentabilidade.
O governo federal, alinhado com esse propósito, instituiu o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) e criou o Comitê Gestor Interministerial por meio do Decreto nº 11.815.
“A meta é recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis em uma década, potencialmente dobrando a área de produção de alimentos no país sem desmatamento”, explica Carlos César Floriano.
A coordenação de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas do Mapa destaca a importância de alinhar o setor agropecuário brasileiro com as demandas da sociedade.
Segurança alimentar e energética, combate à fome, conservação ambiental, resiliência climática e manutenção da posição de grande exportador global são pautas presentes nesse alinhamento. Além disso, a transparência e o cumprimento das melhores práticas socioambientais são aspectos prioritários.
Carlos César Floriano: responsabilidades pela consultoria e secretaria
A Consultoria da Câmara Temática será conduzida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), enquanto a Secretaria ficará a cargo da Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas do Mapa. As entidades participantes incluem representantes de produtores, financiadores, certificadores, auditores, agtechs, reguladores, academia e entidades especializadas, cada uma com um titular e um suplente.
As Câmaras Setoriais e Temáticas, criadas pelo Mapa, funcionam como fóruns de diálogo para identificar oportunidades de desenvolvimento das cadeias produtivas e definir ações prioritárias para o agronegócio brasileiro. Para Carlos César Floriano, “Essa interlocução entre governo e setor privado promove um ambiente democrático e transparente para a formulação de políticas públicas”, esclarece.
“No contexto internacional, o Brasil busca consolidar sua posição como um dos principais atores na promoção da agricultura sustentável”, diz Carlos César Floriano.
O estabelecimento da Câmara Agrocarbono Sustentável reforça o compromisso do país em conciliar crescimento econômico com preservação ambiental, alinhado aos princípios do desenvolvimento sustentável.
Com essas iniciativas, o Brasil demonstra sua capacidade de liderança e inovação no campo da sustentabilidade agrícola, reafirmando seu compromisso com o futuro do planeta e com o bem-estar das gerações presentes e futuras.