Uma empresa da área de carne e seus derivados e empresa produtora de mel e seus subprodutos foram as primeiras companhias da cidade de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, distante 415 km da capital paulista e cerca de 500.000 habitantes, a receberem o selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) e possuem autorização para comercializar os seus produtos em todo o Brasil.
Divulgado no Diário Oficial da União na quinta-feira, 13 de outubro de 2022, a cidade foi reconhecida pela adesão ao Sisbi-POA e se junta a outras sete cidades no estado, a saber: Araraquara, Fernandópolis, Ibiúna, Itapetininga, Itu, Joanópolis e Rio Claro.
Esta informação deve impulsionar a economia local. Segundo Izalco Santos, diretor do departamento do Serviço de Inspeção Municipal, a simples movimento pela busca de adesão começou a atrair empresas de outras cidades. “As pessoas vêm e se instalam aqui. Também recebemos visitas de empresas da região que querem conhecer nosso sistema de fiscalização”, comentou ao site oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
São José do Rio Preto possui nos dias atuais oito companhias cadastradas no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Destas, 2 já aderiram ao Sisbi e 2 estão indo bem na solicitação: uma no setor de mel e outra no setor de pescado, que ainda precisa ampliar a abrangência do município para que a fiscalização de pescado da cidade possa ser equiparada aos serviços do Brasil.
Funcionamento do Sisbi-POA
Quando as cidades conseguem aderir ao Sisbi-POA, ele reconhece que os produtos verificados pelos técnicos do serviço de fiscalização municipal equivalem aos produtos fiscalizados pela inspeção federal. Portanto, esses municípios estão autorizados a vender seus produtos em todo o território brasileiro.
Para tanto, o Mapa apresentou todas as exigências em termos de estrutura, procedimento e pessoal. Por exemplo, o serviço deve possuir um veterinário responsável pelas inspeções municipais. A equipe deve corresponder ao número de empresas registradas.
Em 2022, o governo do estado iniciou uma auditoria de equivalência do Serviço de Inspeção Municipal, e São José do Rio Preto foi a primeira cidade a experimentar esse novo modelo. Essa interação entre os vários domínios permite a coordenação entre os serviços de inspeção, adotando uma abordagem comum em que é aplicada de forma justa em todas as instituições e os estabelecimentos verificados, permitindo que os itens sejam oferecidos com segurança ao cliente final da cadeia produtiva.
Estrutura
Segundo Izalco Santos, São José do Rio Preto começou a se mobilizar pela equivalência há três anos. É preciso recalibrar a legislação municipal e investir em estruturas. “Hoje temos na sede de um poder executivo, dois veterinários e um biólogo, contratamos um laboratório para análises oficiais e alguns equipamentos”, explicou o diretor ao site oficial do Mapa.
Em agosto de 2021, durante visita à Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (SFA-SP), o secretário municipal de Agricultura, Antonio Pedro Pezzuto Júnior e sua equipe, estimaram que cerca de 40 empresas agroindustriais da cidade teriam potencial para certificação pelo Serviço de Inspeção Municipal.
Um dos diferenciais do município informado nesta visita é a informatização do processo completo, permitindo o upload de arquivos, inclusive planos de agência, que serão verificados pela Secretaria de Obras.