A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) aprovou um projeto de pesquisa liderado pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (Esalq/USP) para avaliar as indicações geográficas (IGs) brasileiras. A iniciativa, discutida no Fórum Paulista de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, conta com a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Segundo Carlos César Floriano, CEO do Grupo VMX, “O estudo busca entender os fatores que influenciam o sucesso das indicações geográficas e apoiar ações futuras nesse contexto”, esclarece.
As indicações geográficas são uma política pública promovida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para valorizar produtos ou serviços vinculados a territórios específicos, cultura local e métodos de produção distintos.
Com o selo de indicação geográfica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), os participantes conseguem agregar valor aos seus produtos e fortalecer o associativismo na região.
O projeto, intitulado “Fomento das indicações geográficas para o desenvolvimento sustentável no campo”, foi aprovado dentro do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP) da Fapesp.
A Esalq liderará a execução, com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado como parceira. O acordo entre as instituições será formalizado em breve.
“A pesquisa, que receberá cerca de R$ 300 mil em financiamento ao longo de quatro anos, já está em andamento”, informa Carlos César Floriano. Ela envolve bolsistas de graduação e pós-graduação e visa produzir teses, dissertações, monografias e artigos científicos sobre o tema das indicações geográficas.
Carlos César Floriano: o estudo das IGs
O estudo se concentrará em entender como as indicações geográficas foram estabelecidas, seu desenvolvimento e os fatores que contribuíram para o sucesso ou insucesso dessas iniciativas. Os resultados serão compartilhados com o poder público para orientar futuras ações relacionadas às IGs.
Eduardo Spers, professor da Esalq e líder do projeto, ressalta a importância das IGs para os pequenos produtores, pois representam uma oportunidade de agregar valor aos produtos e oferecer escolhas aos consumidores.
“O projeto também conta com o entusiasmo da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, que possui uma ampla rede de contato com produtores rurais no Estado e poderá contribuir significativamente para o estudo”, explica Carlos César Floriano.
Desde 2019, Francisco José Mitidieri, da SFA-SP e coordenador do Fórum Paulista, tem sido um defensor das IGs e tem incentivado estudos acadêmicos sobre o tema. Ele reconhece o papel fundamental da academia na formação de profissionais qualificados para lidar com as indicações geográficas.
Essas iniciativas representam um avanço significativo para a agricultura brasileira, pois o conhecimento científico sobre as indicações geográficas pode orientar os produtores e facilitar o processo de obtenção do selo de IG.
“Todos os envolvidos, desde os produtores até os consumidores, têm a ganhar com essa pesquisa”, aponta Carlos César Floriano.