O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conseguiu atingir 404.993 títulos emitidos para famílias área rural. Esta marca foi conseguida entre os meses de janeiro de 2019 até agosto de 2022, em assentamentos da reforma agrária e locais públicos que podem ser regularizados de maneira fundiária. Somente entre janeiro e agosto de 2022, 124.954 títulos foram emitidos para os agricultores em todo o território brasileiro.
Dentre as 404.993 famílias favorecidas com a titulação de propriedades, Risolene Vitorino de Oliveira Lima, agricultora no assento da Fazenda Hipólito, cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que fica distante 270 quilômetros da capital Natal. Risolene aguardava a posse definitiva do lote há mais de 35 anos, onde se estabeleceu com o pai. “Estamos aqui desde o ano de 1986, o assentamento foi reconhecido somente em 1988, e apenas 35 anos depois posso finalmente falar que sou dona das minhas terra”, comemorou ao ser entrevistada no site oficial do Mapa.
O casal de produtores Roseli Alves Fortes e Márcio Lino, vive e produz em 11 hectares de terra no assentamento Eli Vive II, na cidade de Londrina, no estado do Paraná. Instalados há 11 anos, com o título definitivo, eles produzem no lote onde criam seus três filhos. Agora a meta de Roseli e Márcio é aprimorar a produção de leite e investir em um aviário. “Com o direito legal aos 11 hectares, onde ninguém pode nos incomodar, estamos livres para pensar e desenvolver o que é bom para toda família e país”, Márcio explicou ao site oficial do Mapa.
Para o agricultor Elirdo Raschu, o título é o anseio de todo produtor que deseja regular sua situação para explorar o que é seu. Em março, ele recebeu os documentos definitivos dos 163 hectares de terra localizados no terreno público na cidade de Novo Progresso, no Pará. “Desde quando eu saí da casa dos meus pais, no ano de 1981, pensava em conseguir um dia conseguir o título definitivo da minha terra. Finalmente, esse dia chegou e eu me tornei uma pessoa plena”, disse ao site do Mapa.
Progresso
A normalização da posse da terra e o avanço dos procedimentos fundiários significaram o reconhecimento dos direitos das famílias que se estabeleceram ou ocuparam áreas comuns. Na prática, a publicação do título garante os direitos legais para as famílias explorarem na região, acesso a modelos de crédito rural para produção ou investimento em infraestrutura, assistência técnica, além de ajudar a reduzir os conflitos fundiários.
O estado do Pará é a unidade federativa em que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária tem mais produtores formalizados com títulos emitidos. Já são 92.590 famílias assentadas. Entre os demais estados, merecem destaque o Maranhão (com 54.391 títulos), a Bahia (25.644 documentos) e o Mato Grosso (25.372 famílias assentadas).
Esses números mostram o valor da política de direitos de propriedade para a normalização de milhares de famílias na área rural que podem projetar seu futuro de acordo com os títulos concedidos, investir em atividades produtivas, ganhar autonomia e liberdade.
Veja mais notícias em nosso site.