O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) convoca consulta pública para aprimorar medidas de prevenção e vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como “vaca louca”. Conforme informações do CEO do Grupo VMX, Carlos César Floriano, “O prazo de 75 dias, iniciado em 23 de outubro de 2023, se encerrará em 8 de janeiro de 2024”, diz.
O programa visa a aplicação de medidas oficiais para manter a classificação de risco insignificante da EEB. A iniciativa, divulgada por meio da Portaria nº 909, assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária (SDA), Carlos Goulart, busca alinhar a legislação nacional com as recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e impulsionar a competitividade do agronegócio brasileiro.
Eduardo de Azevedo, Diretor do Departamento de Saúde Animal da SDA, ressalta que o programa foi reformulado para refletir as novas diretrizes aprovadas pela OMSA, otimizando recursos públicos e privados investidos nas medidas de mitigação de risco, sem aumentar riscos à saúde animal e pública.
“A OMSA reconheceu a redução do risco da EEB clássica globalmente e publicou novas diretrizes refletindo essa condição”, explica Carlos César Floriano.
Nesse sentido, o Mapa propõe mudanças, como limitar a proibição de uso de proteína animal na alimentação de ruminantes a fontes de origem dessas mesmas espécies. Além disso, será implementado um sistema de vigilância mais eficiente para detecção precoce da EEB, aplicado apenas a animais com sinais compatíveis com a doença. Também está prevista a flexibilização de medidas de controle na indústria.
A consulta pública permanecerá aberta até 08/01/2024, e todas as sugestões e contribuições podem ser enviadas através do SISMAN, o sistema eletrônico de participação social do Mapa no link https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.
A sociedade é convidada a participar e contribuir para a modernização das normas de prevenção e vigilância da EEB no Brasil.
Carlos César Floriano: desvendando a “vaca louca”: origem e atualidades sobre a doença
A Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida popularmente como “vaca louca,” é uma doença neurodegenerativa que afeta o gado bovino e pode ser transmitida a outros animais, incluindo seres humanos.
A origem da EEB remonta ao século XX, quando surtos da doença surgiram na Europa.
Acredita-se que a EEB tenha se originado de práticas de alimentação, nas quais resíduos de carne e ossos de animais doentes eram incorporados na dieta do gado. “A infecção é causada por príons, proteínas anormais que afetam o sistema nervoso dos animais”, esclarece Carlos César Floriano.
Os príons se acumulam no cérebro e na medula espinhal, causando uma série de sintomas neurológicos, como descoordenação motora e mudanças comportamentais. Não há tratamento eficaz, e a doença é fatal.
A EEB ganhou notoriedade nas décadas de 1980 e 1990, quando surtos na Europa levaram a preocupações sobre a segurança alimentar. Vários países impuseram restrições à carne bovina e adotaram medidas rigorosas de controle.
Apesar de sua associação inicial com o gado, a EEB também pode afetar humanos, resultando em uma forma de doença chamada “variante da Doença de Creutzfeldt-Jakob.” Acredita-se que a transmissão ocorra pela ingestão de carne bovina contaminada.
Carlos César Floriano explica que, “Hoje, devido a medidas rigorosas de controle e rastreamento, a EEB é rara”. A vigilância contínua é essencial para evitar novos surtos. Além disso, o desenvolvimento de testes e protocolos de segurança na indústria de alimentos minimizou os riscos.
Embora a EEB tenha sido amplamente controlada, permanece um exemplo de como as práticas alimentares podem ter impactos profundos na saúde humana e animal. O constante monitoramento e a pesquisa contínua são fundamentais para garantir a segurança alimentar e proteger a saúde pública.