Novidades na legislação de sementes e mudas são apresentadas em Seminário em Piracicaba

A Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP), que é ligada à Agência Estadual de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP), promoveu no mês de março de 2023, o Seminário de Sementes e Mudas – Capacitação Legislativa, na cidade de Piracicaba, no interior do estado de São Paulo.

O evento foi realizado no Auditório Técnico da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) com o objetivo de formar técnicos responsáveis por produtores de sementes e mudas de um setor-chave da atividade agropecuária brasileira e incentivar as instalações a trabalharem em plena conformidade.

Segundo os organizadores, as inscrições se esgotaram semanas antes e já havia fila para novos participantes.

O interesse aumento por diversos motivos, tais como, a legislação que sofreu alterações recentes e os Seminários presenciais não aconteciam há algum tempo, até mesmo pelas proibições recentes impostas pela pandemia mundial da Covid-19.

Também é interessante destacar que a legislação foi apresentada pelos fiscais agropecuários do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o que permitiu aos partícipes sanar as eventuais dúvidas diretamente com os representantes do Mapa.

Esclarecimentos

Foi destacado a importância do evento para o setor produtivo, onde foi possível esclarecer as principais dúvidas sobre a nova legislação para garantir a qualidade genética das sementes e mudas.

Outro ponto de destaque é que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não é o da punição do setor produtivo, mas sim, garantir um mercado justo que proteja a todos e a quem trabalha na lei.

O Seminário teve apoio da Esalq e do Fundo de Amparo à Pesquisa Agropecuária (Fundag).

As reformas na legislação que rege a produção de sementes e mudas no Brasil veio facilitar o entendimento, pois a regulamentação anterior era complexa e limitada.

O Mapa optou por um regulamento mais simples que facilita a publicação de normas adicionais especiais. Quando necessárias.

O desenvolvimento progressivo dos sistemas informatizados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também facilitará o registro, a atualização e monitoramento da produção de sementes e mudas.

Também foram apresentados detalhes sobre o Registro Nacional de Cultivares (RNC) e o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), por meio do qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disponibiliza o cadastramento e credenciamento de representantes do Sistema Nacional de Sementes e Mudas para a realização das atividades previstas.

A importância da padronização das sementes e mudas

A padronização das sementes e mudas é extremamente importante para garantir a qualidade e uniformidade das plantas cultivadas, que envolve a utilização de técnicas e critérios específicos para selecionar e produzir sementes e mudas de alta qualidade e com características desejáveis, como germinação uniforme, resistência a doenças e pragas, crescimento vigoroso e boa produção.

A utilização de sementes e mudas padronizadas é especialmente importante na agricultura e na produção de alimentos, pois garante a produção de plantas saudáveis e de alta qualidade, que são capazes de resistir a condições adversas e produzir alimentos nutritivos e seguros para o consumo humano.

Além disso, a padronização das sementes e mudas também contribui para a conservação da diversidade genética das plantas cultivadas, pois permite a seleção e a manutenção de variedades importantes e únicas que podem estar em risco de extinção.

A padronização das sementes e mudas também é importante do ponto de vista econômico, pois ajuda a aumentar a eficiência na produção e reduzir os custos, além de melhorar a qualidade e a produtividade das colheitas, o que pode levar a um aumento da rentabilidade para os produtores.