A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/ Mapa) publicou, na quarta-feira, 19 de outubro de 2022, no Diário Oficial da União, a Portaria número 500, sobre o apoio e criação, em 1º de novembro de 2022, do Grupo de Trabalho (GT) de caráter consultivo destinado ao Observatório das Mulheres Rurais do Brasil.
O Grupo de Trabalho possui a meta de motivar as propostas de apoio, definição e implantação, por meio de políticas públicas e demais ideias, para o incremento e avanço da presença feminina no agronegócio do Brasil.
As integrantes serão responsáveis por apoiar a construção de bancos de dados e informações relevantes para a mulher do campo; além de orientar o desenvolvimento e a implementação de ações e políticas públicas voltadas para a mulher rural por meio de recomendações, assessorando na implementação de ações que visem à valorização do trabalho público e identificação de eventuais restrições.
O Grupo de Trabalho contará com representantes, titulares e suplentes de secretarias e entidades ligadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tais como, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa). Findo o prazo estipulado de um ano após as nomeações de seus membros, o Grupo de Trabalho deverá publicar um relatório sobre os resultados das atividades conjuntas realizadas e encaminhá-lo à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
Para Fabiana Durgant, diretora do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Mapa (DECAM / SAF), a iniciativa do Mapa tem como principal objetivo relatar, de maneira mais exata possível, o papel feminino no meio rural brasileiro. O Observatório terá o auxílio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e, ainda, com a colaboração dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Por meio desta consulta e pesquisa, será possível expandir as políticas públicas, tornando-as mais eficazes para as mulheres localizadas nas áreas rurais”, explicou Fabiana para o site oficial do Mapa.
Observatório Mulheres Rurais do Brasil
O projeto está inserido no movimento # Mulheres Rurais, mulheres com direitos, que está sendo realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A meta é realizar recomendações para melhorar e formular políticas públicas e outros programas de desenvolvimento para fortalecer a presença da mulher na agricultura brasileira.
O projeto possui o objetivo de estimular a organização social na participação da mulher do campo, especialmente relacionada à sua independência econômica, e aumentar a visibilidade de seu trabalho e resultados obtidos no dia a dia.
A iniciativa está engajada com as ações de gênero já implantadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e confirma o cumprimento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – Alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento feminino, das meninas e mulheres, ao garantir a sua efetiva participação e total igualdade de oportunidades até o ano de 2030.