O Governo Federal do Brasil lançou na quarta-feira, 29 de junho de 2022, o Plano Safra para os anos de 2022 e 2023, com destinação de R$ 340,8 bilhões para auxiliar a produção agrícola brasileira até o mês de junho de 2023. Em relação ao Plano anterior, o valor aumentou em 36%.
Dos R$ 340,8 bilhões do Plano, R$ 246,28 bilhões tem destino para a comercialização e o custeio, o que representa em um aumento de 39% em relação ao ano anterior. Para o investimento foram destinados R$ 94,6 bilhões, representando um acréscimo de 29% quando comparado ao Plano Safra 2021/2022.
Os fundos de ações controladas totalizaram R$ 195,7 bilhões (aumento de 18%) e os fundos livres de juros inteiraram R$ 145,18 bilhões (alta de 69%). O volume de recursos equalizados aumentou 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões para a próxima safra.
A maior facilidade para acessar o crédito pelos produtores rurais é garantida não apenas pelo crescimento dos recursos disponíveis, mas também, pelo estabelecimento de taxas de juros compatíveis com as atividades rurais e em níveis adequados com relação às taxas praticas pelo mercado livre.
Com a atual taxa em 13,25%, da taxa básica de juros da economia (Selic), procurou-se conservar elevações menores para os produtores que são beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), assegurando, desta maneira, um financiamento mais adequado para esses grupos.
O Plano Safra 2022/2023 está apostando nas diferentes formas de financiamento, com mais recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para compra de direitos creditórios do agro brasileiro. Aumentou de 50% para 70% a capacidade de utilização dos recursos de LCA para aquisição desses direitos creditórios. A medida deverá gerar uma maior participação no mercado privado agrofinanceiro, com a ampliação de títulos como CRA, CDCA, CPR, além das Letras de Crédito do Agronegócio.
Fortalecer pequenos e médios produtores
Os pequenos e médios produtores rurais são prioridade no Plano Safra 2022/2023, devido às taxas de juros adequadas e a maior disponibilidade de créditos e financiamentos.
Já os investimentos destinados aos pequenos produtores rurais aumentaram em 36% quando comparados com o período anterior. R$ 53,61 bilhões é o valor anunciado para o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros na ordem de 5% a.a. para a produção de itens e alimentos da sociobiodiversidade e juros de 6% a.a. para os demais itens rurais.
No caso dos médios produtores rurais, com juros de 8% a.a., os integrantes do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terão acesso a R$ 43,75 bilhões, um crescimento de 28% quando comparados ao Plano Safra anterior.
Com taxas de juros de 12% a.a. e um total de investimentos na ordem de R$ 243,4 bilhões serão oferecidos às demais cooperativas e produtores rurais. Ainda será disponibilizada para os produtores do campo a possibilidade de contratar financiamentos com taxas de juros pós-fixada.
As taxas de juros e os recursos ofertados serão controlados para os integrantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
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