O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou a Portaria nº 795 com a finalidade de modernizar as regulamentações no setor de mel e seus derivados.
Esta portaria, que começou a vigorar em 1º de junho de 2023, determina que os estabelecimentos previamente registrados no Ministério da Agricultura, terão até 365 para se adequarem às novas condições estabelecidas na norma, que aprova as diretrizes sanitárias e tecnológicas para os estabelecimentos que produzem produtos derivados de abelhas.
Uma das principais atualizações mencionadas na portaria é a simplificação do processo de registro para esses estabelecimentos, juntamente com a descrição detalhada das características mínimas necessárias em relação às instalações e equipamentos utilizados.
A normativa aborda também os requisitos para o beneficiamento de diversos produtos, tais como mel, pólen apícola, mel de abelhas-sem-ferrão, cera de abelhas, própolis, extrato de própolis, geleia real, dentre outros, ao pedir o registro no Sistema de Inspeção Federal (SIF).
As diretrizes abordam ainda aspectos como rotulagem, transporte de matéria-prima e produtos, rastreabilidade, amostragem para análises e critérios de inspeção e destino dos produtos.
A importância da abelha para o agronegócio
As abelhas desempenham um papel fundamental no agronegócio, atuando como polinizadoras em diversas culturas.
A transferência de pólen pelas abelhas é essencial para a reprodução de plantas, resultando na formação de frutos e sementes. Mais de 70% das espécies cultivadas dependem, em algum grau, da polinização realizada por insetos, sendo as abelhas as principais polinizadoras nesse contexto.
Cultivos como maçãs, morangos, melões, café, abacate, amêndoas e muitos outros contam com a presença das abelhas para garantir a produção desejada de frutas e alimentos.
Além de contribuírem diretamente para a produção de alimentos, as abelhas também possuem um impacto econômico significativo. A polinização realizada por esses insetos resulta em colheitas mais abundantes e de melhor qualidade, o que se reflete em preços mais competitivos no mercado.
Estudos demonstram, por exemplo, que a polinização realizada pelas abelhas pode aumentar em até 40% a produção de amêndoas e triplicar a produção de melões.
Tem ocorrido uma preocupante diminuição na população de abelhas ao redor do mundo nos últimos anos. Esse fenômeno, conhecido como “Síndrome do Colapso das Colônias”, possui múltiplas causas, incluindo a perda de habitat, o uso indiscriminado de pesticidas, as mudanças climáticas e a propagação de doenças.
A redução das populações de abelhas representa não apenas uma ameaça à biodiversidade, mas também, à segurança alimentar global.
Para reverter essa tendência preocupante, é necessário que governos, produtores rurais e a sociedade em geral adotem medidas coordenadas. A conservação dos habitats naturais das abelhas é essencial, através da criação de áreas protegidas e do incentivo ao plantio de flores e plantas atrativas no ambiente agrícola.
A redução do uso de agrotóxicos e a adoção de práticas agrícolas sustentáveis também desempenham um papel crucial na preservação das populações de abelhas.
Ainda é necessário conscientizar agricultores, estudantes e consumidores sobre a importância das abelhas e da polinização. A disseminação do conhecimento sobre a relação entre a saúde das abelhas e a segurança alimentar é essencial, incentivando ações individuais que contribuam para a proteção desses insetos, como evitar o uso indiscriminado de pesticidas em jardins e apoiar a apicultura local.