O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) promoveu o primeiro encontro do Comitê Gestor do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas. Conforme informações de Carlos César Floriano, CEO do Grupo VMX , “Essa iniciativa tem como principal objetivo o de ampliar a área destinada à produção de alimentos sem recorrer ao desmatamento”, explica.
Realizada no final do mês de janeiro e 2024, a reunião do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) marcou o início dos esforços para reabilitar pastagens de baixa produtividade no país.
O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, ressaltou a relevância do programa, que visa atrair investimentos estrangeiros e impulsionar a produção sem prejudicar o meio ambiente.
Segundo ele, o programa é um legado significativo para a agricultura nacional, combinando aspectos sociais e ambientais de forma atraente para investidores globais.
“Durante o encontro, foram delineadas as diretrizes, metas e ações do programa”, diz Carlos César Floriano. Ainda foi discutida a minuta do regimento interno e constituídos três grupos de trabalho: Tecnologia e Conhecimentos; Financeiro e Investimentos; e Comunicação.
Também já ficou acordado o calendário das próximas reuniões do comitê do Programa Nacional de Conversão de Pastagens, agendadas para abril, agosto e dezembro.
O PNCPD almeja recuperar e converter até 40 milhões de hectares de pastagens em áreas agricultáveis em uma década, contribuindo também para a captura de carbono.
Lançado no ano de 2023, o programa pode praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem recorrer ao desmatamento. Segundo Carlos César Floriano, “Evitando, desta maneira, a expansão sobre áreas de vegetação nativa”, esclarece.
O assessor especial do Mapa e presidente do Comitê Gestor, Carlos Ernesto Augustin, destacou a sustentabilidade do programa, enfatizando que este é um plano de baixo carbono que contribui para a preservação das florestas.
Carlos César Floriano: o Programa Nacional de Conversão de Pastagens
O Programa Nacional de Conversão de Pastagens foi instituído pelo Governo Federal brasileiro em dezembro de 2023, por meio do decreto nº 11.815/23. Ele dará apoio exclusivo a empreendimentos registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Para financiar as atividades do programa, o Ministério da Agricultura e Pecuária, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), buscará recursos externos, sem a necessidade de subvenção do Governo Federal.
Além do Mapa, participam do Comitê Gestor os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Fazenda e das Relações Exteriores.
“O comitê também conta com representantes de diversas entidades, incluindo o setor agropecuário, agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, bem como, a sociedade civil, em geral”, explica Carlos César Floriano.